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Após o recente apagão que afetou o país, o Portal das Finanças tem enfrentado dificuldades e falhas, causando transtornos a contribuintes e contabilistas. A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) tem vindo a alertar para a urgência de alargamento dos prazos, especialmente no que concerne às obrigações de IVA, face à situação de instabilidade e impossibilidade de cumprimento dos prazos habituais.

O apagão nacional, que afetou diversos serviços públicos, teve um impacto direto no funcionamento do Portal das Finanças. Apesar de o portal ter sido restabelecido, persistem falhas que dificultam o acesso e a realização de procedimentos essenciais para a declaração de impostos e cumprimento de obrigações fiscais. Esta situação tem gerado grande preocupação entre os contribuintes e, em particular, entre os contabilistas certificados, que lidam diariamente com estas questões.

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) tem sido vocal na defesa dos interesses dos contabilistas e dos seus clientes. Diante das dificuldades persistentes no Portal das Finanças, a OCC exige o alargamento dos prazos para a entrega de declarações de IVA e outras obrigações fiscais. O argumento central é que a impossibilidade de aceder ao portal e realizar os procedimentos necessários impede o cumprimento dos prazos regulares, colocando em risco os contribuintes e gerando potenciais multas e penalizações. "É fundamental que o Estado reconheça a situação excecional e tome medidas para aliviar o fardo dos contribuintes e contabilistas", afirma a Bastonária dos Contabilistas.

As falhas no Portal das Finanças e a falta de prazos alargados podem ter consequências significativas para os contribuintes e empresas. Atrasos na entrega de declarações podem resultar em multas e juros, além de dificultar a gestão financeira das empresas. Para os contribuintes individuais, a situação pode gerar stress e ansiedade, especialmente para aqueles que têm prazos apertados ou que precisam de recorrer a contabilistas para obter apoio.

A OCC tem estado em contacto com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para discutir a situação e apresentar as suas propostas. Entre as soluções consideradas, o alargamento dos prazos para a entrega de declarações de IVA e outras obrigações fiscais é a mais urgente. Além disso, a OCC sugere a criação de um plano de contingência para situações semelhantes no futuro, que inclua medidas para garantir a continuidade dos serviços fiscais em caso de apagões ou outras interrupções. A OCC apela à sensibilidade do Governo e à AT para que sejam tomadas medidas rápidas e eficazes para resolver a situação e minimizar os impactos negativos para os contribuintes e contabilistas.

A situação do Portal das Finanças está em constante evolução. Aconselhamos a acompanhar as notícias e comunicados oficiais da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) para se manter atualizado sobre as últimas novidades e prazos.