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A Madeira está a preparar-se para um futuro financeiro mais sólido com a recente aprovação da Nova Lei das Finanças Regionais. O líder do PSD, Luís Montenegro, durante a sua visita à Madeira para a Festa do Chão da Lagoa, destacou a importância desta legislação para garantir maior previsibilidade orçamental e sustentabilidade financeira à região. Esta lei representa um passo crucial para a autonomia financeira da Madeira e para a sua capacidade de planear o futuro com confiança.

O que Muda com a Nova Lei das Finanças Regionais?

A Nova Lei das Finanças Regionais introduz alterações significativas na forma como as finanças regionais são geridas. O principal objetivo é aumentar a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos. Algumas das principais mudanças incluem:

• Maior autonomia financeira: A Madeira terá mais controlo sobre os seus próprios recursos, permitindo-lhe tomar decisões mais alinhadas com as suas necessidades específicas.
• Previsibilidade orçamental: A lei visa garantir que o orçamento regional seja mais previsível e estável, facilitando o planeamento a longo prazo.
• Sustentabilidade financeira: A lei introduz medidas para garantir que as finanças regionais sejam sustentáveis a longo prazo, evitando défices excessivos e dívida insustentável.
• Transparência e responsabilidade: A lei exige maior transparência na utilização dos recursos públicos e responsabiliza os gestores financeiros pelas suas decisões.

Impacto na Madeira e no Futuro da Região

A implementação da Nova Lei das Finanças Regionais terá um impacto significativo na Madeira. Espera-se que a lei contribua para:

• Crescimento económico: Uma maior estabilidade financeira e previsibilidade orçamental podem atrair investimento e estimular o crescimento económico.
• Melhoria dos serviços públicos: Com mais recursos e maior controlo sobre as finanças, a Madeira poderá melhorar a qualidade dos serviços públicos, como saúde, educação e segurança.
• Redução da dívida pública: A lei introduz medidas para controlar a dívida pública e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo.
• Fortalecimento da democracia: A maior transparência e responsabilidade na gestão das finanças regionais fortalecem a democracia e a participação cidadã.

Luís Montenegro Defende a Importância da Estabilidade Financeira

Durante a sua visita à Madeira, Luís Montenegro enfatizou a importância da estabilidade financeira para o futuro da região. “Esta lei é fundamental para garantir que a Madeira tenha as condições necessárias para enfrentar os desafios do futuro e para construir um futuro mais próspero para todos os madeirenses”, afirmou Montenegro. Reconheceu que a implementação da lei exigirá um esforço conjunto de todos os envolvidos, mas reiterou o seu compromisso em trabalhar para o sucesso da Madeira.

Conclusão

A Nova Lei das Finanças Regionais representa um marco importante para a Madeira. Ao garantir maior previsibilidade orçamental, sustentabilidade financeira e autonomia, a lei cria as condições para um futuro mais próspero e estável para a região. A implementação bem-sucedida desta lei exigirá um compromisso contínuo com a transparência, a responsabilidade e a boa gestão financeira.