Líder do Parlamento dos Açores Apela à Revisão Urgente da Lei das Finanças Regionais
2025-02-11
Observador
O líder do parlamento dos Açores defende uma revisão da Lei das Finanças Regionais, considerando que a atual legislação, revisada em 2013 sob as restrições da troika, já não se adequa à evolução e realidade atual da região. É necessário um ajuste para garantir o desenvolvimento sustentável e a autonomia financeira da região. A revisão da lei permitirá uma gestão mais eficaz dos recursos e uma melhor resposta às necessidades da população. A atualização da legislação é fundamental para o progresso dos Açores.
