TIPSLIFEHACKS

Você já se sentiu perdido em meio a informações conflitantes sobre seu plano de saúde? Ligou para a Ouvidoria, SAC, enviou mensagens e cada um te diz uma coisa diferente? A advogada ELYERGE PAES, de Macapá, entende essa frustração e explica as novas regras dos planos de saúde, além de dar dicas valiosas para garantir seus direitos e evitar dores de cabeça.

O Cenário Atual e as Mudanças Importantes

O setor de planos de saúde passou por diversas mudanças recentes, visando maior transparência e proteção aos consumidores. Uma das principais novidades é a regulamentação de procedimentos que antes eram de livre análise pelas operadoras, agora exigindo justificativa técnica para a negativa. Isso significa que a operadora não pode simplesmente negar um exame ou tratamento sem apresentar um motivo válido e comprovado.

Outra mudança relevante é a obrigatoriedade de informar de forma clara e objetiva as condições de cobertura do plano, incluindo carências, exclusões e limitações. A operadora deve fornecer ao beneficiário um documento detalhado com todas essas informações, para que ele possa entender exatamente o que está coberto e o que não está.

Direitos do Beneficiário: O Que Você Precisa Saber

É fundamental que o beneficiário conheça seus direitos para poder exercê-los de forma eficaz. Alguns dos direitos mais importantes incluem:

• Acesso à informação: Direito de receber informações claras e completas sobre o plano, incluindo cobertura, carências e exclusões.
• Direito à urgência e emergência: Cobertura imediata em casos de urgência e emergência, sem a necessidade de autorização prévia.
• Direito à reavaliação: Direito de solicitar a reavaliação de negativas de cobertura, apresentando documentos e pareceres médicos que justifiquem a necessidade do procedimento.
• Direito à ouvidoria: Direito de registrar reclamações na ouvidoria da operadora e buscar soluções para problemas.
• Direito à ANS: Em caso de não resolução do problema na ouvidoria, o beneficiário pode recorrer à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Como Garantir Seus Direitos na Prática

Para proteger seus direitos, a advogada ELYERGE PAES recomenda:

• Leia atentamente o contrato do plano: Entenda as condições de cobertura, carências e exclusões.
• Guarde todos os comprovantes: Guarde recibos de pagamentos, protocolos de atendimento e documentos relacionados ao plano.
• Registre suas reclamações: Anote datas, horários, nomes dos atendentes e números de protocolo de todas as suas reclamações.
• Busque orientação jurídica: Em caso de dúvidas ou problemas, procure um advogado especializado em direito da saúde.
• Denuncie à ANS: Se a operadora não resolver o problema, denuncie à ANS.

Conclusão: Seja Proativo e Conheça Seus Direitos

As novas regras dos planos de saúde visam proteger o consumidor e garantir o acesso à saúde. No entanto, é fundamental que você, como beneficiário, seja proativo e conheça seus direitos para poder exercê-los de forma eficaz. Não hesite em buscar informações, registrar reclamações e recorrer às autoridades competentes em caso de necessidade.

Por ELYERGE PAES, advogada de Macapá