PEC da Saúde: SP Garante Recursos para Educação sem Comprometimento
2024-11-14
saopaulo.sp
A proposta de emenda constitucional (PEC) da Saúde prevê a flexibilização do repasse de até 5% da receita excedente da Educação para a Saúde. Isso gerou preocupações sobre o impacto nos recursos destinados à Educação. No entanto, o governo de São Paulo assegurou que não haverá falta de recursos para a Educação. Representantes das secretarias da Educação e da Saúde discutiram o tema em uma audiência pública na Assembleia. A medida visa garantir a eficiência dos gastos públicos e melhorar a gestão dos recursos. Com a PEC da Saúde, o governo busca equilibrar as necessidades da Saúde e da Educação, setores essenciais para o desenvolvimento do estado.
