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Contabilistas Precisam Ficar Atentos: Mudanças no Acesso ao Portal das Finanças

Atenção, profissionais da contabilidade! O acesso ao Portal das Finanças, ferramenta essencial para o cumprimento das obrigações fiscais, passou por uma mudança significativa. A partir de agora, a validação da Ordem dos Contabilistas (OC) se tornou um requisito indispensável para que os contabilistas certificados possam realizar suas tarefas no portal.

O Que Mudou e Por Que?

Essa nova exigência visa fortalecer a segurança e a confiabilidade das informações trocadas entre os contabilistas e a administração tributária. A Ordem dos Contabilistas, como órgão regulador da profissão, passa a ter um papel crucial na verificação da regularidade dos profissionais que utilizam o Portal das Finanças.

Quais São os Requisitos?

Para manter o acesso ao Portal das Finanças, os contabilistas precisam cumprir os seguintes requisitos:

• Quotas em Dia: Estar em dia com as quotas da Ordem dos Contabilistas.
• Seguro de Responsabilidade Civil: Possuir um seguro de responsabilidade civil profissional garantido.
• Formação Contínua: Cumprir as horas de formação contínua exigidas pela Ordem.

Impacto para os Contabilistas

A não observância desses requisitos implica na impossibilidade de realizar as obrigações fiscais habituais através do Portal das Finanças. Isso pode gerar atrasos no cumprimento das obrigações, multas e outros transtornos para os profissionais e seus clientes.

Como se Preparar?

Para evitar problemas, os contabilistas devem:

• Verificar a situação das suas quotas na Ordem dos Contabilistas.
• Confirmar a validade do seu seguro de responsabilidade civil.
• Garantir que estão cumprindo as horas de formação contínua exigidas.

A Ordem dos Contabilistas tem disponibilizado informações e canais de suporte para auxiliar os profissionais nesse processo de adaptação. É importante buscar essas informações e esclarecer eventuais dúvidas.

Conclusão

A mudança no acesso ao Portal das Finanças representa um passo importante para a profissionalização e a segurança da contabilidade em Portugal. Ao cumprir os requisitos estabelecidos pela Ordem dos Contabilistas, os profissionais garantem a sua regularidade, a sua credibilidade e a sua capacidade de prestar um serviço de qualidade aos seus clientes.